1. Aceitação dos Termos
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2. Uso do Site
- O site é destinado a compradores de camisetas e visitantes em geral.
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3. Conta e Cadastro (se aplicável)
- Para efetuar compras, você pode criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas.
- É sua responsabilidade manter a confidencialidade da sua conta e senha.
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4. Produtos e Compras
- As camisetas e produtos são vendidos conforme a descrição no site.
- Preços incluem IVA, mas não incluem custos de envio, salvo indicação contrária.
- A loja reserva-se o direito de alterar preços ou disponibilidade de produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.
5. Pagamento
- Os pagamentos são processados por gateways seguros (ex.: MB Way, PayPal, cartões de crédito/débito).
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6. Entrega e Transporte
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- Prazo de entrega indicado no site é estimativa e pode variar por fatores externos.
- Eventuais atrasos serão comunicados quando possível.
7. Cancelamento, Devolução e Reembolso
- Aplicam-se as regras de direito de arrependimento previstas na legislação portuguesa.
- Para devoluções ou reembolsos, contacte-nos através do email: romaarts.pt@gmail.com.
- O produto deve ser devolvido em estado original e sem uso.
8. Limitação de Responsabilidade
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9. Alterações nos Termos de Uso
- A Roma Arts pode atualizar estes Termos a qualquer momento.
- A versão mais recente estará sempre disponível no site.
10. Legislação Aplicável
- Estes Termos são regulados pelas leis de Portugal.
- Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes portugueses.